Desenvolvimento:

Gustavo da Silva Prado

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Antitruste | Comercial | Consumidor | Família e Sucessões
Societário | Trabalhista | Tributário

 

ÁREA ANTITRUSTE

  • Notificações de operações envolvendo concentração econômica e processos administrativos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - "CADE", Secretaria de Direito Econômico - SDE e Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico - SEAE

 

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ÁREA COMERCIAL

  • Cobranças em geral
  • Elaboração e análise de contratos
  • Orientação sobre títulos de crédito (duplicatas, letras de câmbio, etc.)

 

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ÁREA CONSUMIDOR

  • Contencioso, orientações e defesas relacionadas com o Código de Defesa do Consumidor

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ÁREA FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Orientação e assessoria para os procedimentos legais decorrentes de relacionamentos pessoais e familiares
  • Orientação sobre planejamento sucessório
  • Testamentos, Inventários, Arrolamentos e Alvarás
  • Separações judiciais e Divórcios
  • Adoções
  • Interdições e tutelas

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ÁREA SOCIETÁRIA

  • Assessoria na compra e venda de participações em sociedades
  • Constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e reorganização de sociedades
  • Acordos entre acionistas
  • Compra e venda de ativos
  • Emissão de ações, debêntures e outros valores mobiliários
  • Associações e Joint-Ventures
  • Disputas societárias
  • Proteção de acionistas

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ÁREA TRABALHISTA

  • Consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas
  • Assessoria plena em todos os setores das relações de trabalho
  • Negociações coletivas: convenções, acordos, dissídios e greve
  • Contencioso trabalhista: acompanhamento de processos em todas as instâncias e tribunais

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ÁREA TRIBUTÁRIA

  • Questionamento judicial de tributos considerados indevidos
  • Elaboração de consultas e pareceres
  • Preparação de defesas e recursos em processos administrativos, nas esferas municipal, estadual e federal (inclusive previdenciária)
  • Elaboração e implementação de planejamentos tributários, inclusive em processos de reorganização societária
  • Análise preventiva de procedimentos fiscais
  • Realização de auditorias fiscais, visando identificar créditos tributários não aproveitados, bem como eventuais contingências
  • Elaboração de boletins informativos sobre alterações legislativas e decisões relevantes do judiciário

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